Processo 248574/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2017 15:19
Autuado em 05/04/2017 15:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3466/2018 da Primeira Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2018 Acórdão   3466/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
19/11/2018 Acórdão   3466/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual MARCIA PAULA BULLA DA SILVA
Gestor das Contas MARCIA PAULA BULLA DA SILVA
Interessado PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
28/02/2019 16:04 do Protocolo 130015/19
11/09/2018 11:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 637108/18
10/08/2018 13:39 do Protocolo 563643/18
20/02/2018 08:41 do Protocolo 95400/18
08/02/2018 14:10 do Protocolo 75639/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/01/2019 Instrução de Cobrança   125/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2019
13/03/2019 2016 Despacho Processual Diverso nº 221/2019
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3466/2018
14/11/2018 1949 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 19/11/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1862/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1631/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 97/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1678/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2019 17:29 DP  
11/03/2019 08:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 212/2019 -
07/03/2019 11:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 221/2019 -
07/03/2019 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1385/2019 -
30/01/2019 12:00 CMEX Instrução de Cobrança nº 125/2019 -
30/01/2019 12:00 CMEX Informação nº 356/2019 -
30/01/2019 12:00 CMEX Instrução nº 314/2019 -
11/12/2018 15:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2019 -
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
04/12/2018 13:45 PGC Ciência de Decisão nº 784/2018 -
03/12/2018 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 1872/2018 -
26/11/2018 16:47 S1C Acórdão nº 3466/2018 -
18/10/2018 10:12 GCNB  
17/10/2018 16:02 SMPJTC  
08/10/2018 11:55 2PC Parecer nº 733/2018 - Prestação de Contas. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama Exercício de 2016. Atraso no envio de dados. Pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa.
05/10/2018 12:27 SMPjTC  
19/09/2018 12:55 CGM Instrução nº 3930/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/09/2018 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1862/2018 -
17/08/2018 15:06 CGM Despacho Processual Diverso nº 2809/2018 -
03/08/2018 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1631/2018 -
02/08/2018 17:37 SMPjTC  
26/07/2018 12:04 1SubPG Parecer nº 265/2018 - Prestação de Contas. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama. Exercício de 2016. Contraditório. Pela irregularidade das contas. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Data de validade da Certificado de Regularidade Previdenciá
25/07/2018 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1248/2018 -
21/02/2018 14:13 CGM Instrução nº 2025/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:22 DP  
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 97/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 3402/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2017 20:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1678/2017 -

Voltar a Consulta